Sobre a SUBSAÚDE

A Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SUBSAUDE é um órgão do Governo do Distrito Federal, vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão –SEPLAG.

Público alvo: Servidores da administração direta, autarquias e fundações, vide anexo I

Horário de atendimento: 07:30h ás 11:00h (Matutino) 13:00h ás 20:00h (vespertino)

Horário de funcionamento 07:00h ás 22:00h

Fundamentação Legal: DECRETO Nº 34.023, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 - Regulamenta os Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.

DECRETO Nº 37.610, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.