SCS - Setor Comercial Sul, Quadra 09,
Edifício Parque Cidade Corporate - 1º Subsolo, Torre A
Brasília/DF - CEP: 70308-200
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A Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SUBSAUDE é um órgão do Governo do Distrito Federal, vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD.
Público alvo: Servidores da administração direta, autarquias e fundações, vide anexo I
Horário de atendimento: 07:30h ás 11:00h (Matutino) 13:00h ás 20:00h (vespertino)
Horário de funcionamento: 07:00h ás 22:00h
Fundamentação Legal: DECRETO Nº 34.023, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 - Regulamenta os Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.
DECRETO Nº 37.610, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.